O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no centro da cidade da Beira, arrecadou nos últimos seis meses 74,1 milhões de meticais (1,1 milhões de dólares, ao câmbio actual) resultantes do pagamento de dívidas de diversas instituições.
Segundo o delegado do INSS na Beira, Jaime Chicamisse, citado pela edição desta segunda-feira do diário “Notícias” de Maputo, este valor foi cobrado tanto judicialmente como extrajudicialmente.
“O valor foi arrecadado junto de um total de 2.785 contribuintes ou empresas, correspondendo a uma cobertura de 150,29 por cento da meta prevista para este ano”, disse.
Qualquer dívida, explicou Chicamisse, é dinâmica e pode diminuir ou aumentar gradualmente, na sequência de uma cobrança coerciva através dos tribunais.
“Estamos incentivando os empregadores a pagarem a dívida em questão, pois alguns deles descontam três por cento do salário dos seus empregados para contribuições previdenciárias, mas nunca canalizam o dinheiro para o INSS”, disse.
“Nunca canalizam o dinheiro, nem os valores descontados dos salários dos trabalhadores, nem os quatro por cento que lhes cabem como empregadores”, acrescentou.
O fenômeno, disse ele, configura crime de abuso de confiança. No entanto, cerca de 20 empresas já foram processadas e os seus casos estão agora nos tribunais.
“Portanto, algumas destas entidades estão a pagar as suas dívidas. O INSS agradece a contribuição da Justiça e da Procuradoria-Geral da República”, disse Chicamisse.
