Segundo informa a AIM, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) efetua pagamentos a um total de 2.542 mil beneficiários. Destes, aproximadamente 45.800 são Trabalhadores por Conta Própria (TCP), enquanto cerca de 169 mil são contribuintes ativos.
O INSS, que está subordinado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), também presta assistência a aproximadamente 121 mil pensionistas de várias categorias, incluindo aqueles que recebem pensões por velhice, invalidez e sobrevivência.
De acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo MTSS e divulgado pela AIM, o sistema está em constante evolução em direção à sua maturidade e sustentabilidade financeira. Sua missão é gerir os regimes de segurança social obrigatória e garantir o reconhecimento dos direitos e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Este comunicado coincide com a celebração do 34º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, que ocorreu nesta segunda-feira (18).
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, destacou a maturidade do Sistema de Segurança Social como uma oportunidade para planejar e desenvolver a segurança social no presente e no futuro. Ao longo dos 34 anos de existência do sistema, foram alcançados progressos notáveis, incluindo uma maior inclusão de trabalhadores, especialmente os TCP.
Outros avanços significativos mencionados incluem a expansão da cobertura geográfica para mais distritos do país e a modernização e informatização dos serviços, o que permitiu uma resposta mais rápida às solicitações dos utilizadores.
O comunicado também expressa o reconhecimento do Governo de Moçambique aos contribuintes, beneficiários, pensionistas e parceiros sociais por seu papel fundamental no desenvolvimento do sistema de segurança social no país.
O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, tem como objetivo garantir o sustento dos trabalhadores em situações de doença, maternidade, invalidez e velhice, bem como o sustento dos familiares sobreviventes em caso de falecimento dos trabalhadores ou pensionistas.
