O limite de quantidade de feijão bóer a ser exportado de Moçambique para a Índia foi suspenso até Março de 2024. Isso significa que, até essa data, os produtores nacionais têm permissão para vender qualquer quantidade desse alimento para o país indiano.
Segundo reporta o Jornal O País, o Ministério da Indústria e Comércio anunciou recentemente que o limite de 200 mil toneladas de feijão bóer, que estava em vigor há cerca de 27 anos, foi suspenso. A partir de agora e até Março do próximo ano, não há mais restrições à exportação desse produto.
Uma nota do Ministério da Indústria e Comércio afirmou: “Para o ano de 2023, por decisão do Governo indiano, comunicada através do seu Ministério da Indústria e Comércio e confirmada em audiência concedida recentemente pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno, ao alto-comissário da Índia em Moçambique, Ankan Benerjee, não há limitação de quantidade de feijão bóer a ser exportada até março de 2024”.
Essa decisão cria uma oportunidade significativa para Moçambique aumentar suas exportações. A nota também destacou que “os operadores do comércio externo, devidamente licenciados, podem exportar; mantém-se o procedimento interno de registo e emissão de Certificado de Origem e outros, como mecanismos de monitoria e rastreio da produção nacional desse produto, para garantir a segurança alimentar e para fins estatísticos”.
O Instituto de Cereais de Moçambique tem a responsabilidade, de acordo com o Memorando de Entendimento, de monitorar o processo de exportação do feijão bóer. Essa medida visa não apenas promover o comércio, mas também garantir a qualidade e a transparência nas transações comerciais envolvendo esse importante produto agrícola.
