O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, anunciou hoje que o Estado moçambicano gastou aproximadamente 80 milhões de dólares (equivalentes a 76 milhões de euros) em honorários advocatícios desde 2019, no âmbito do julgamento do caso das dívidas ocultas em Londres.
Durante uma coletiva de imprensa conjunta com a Procuradoria-Geral da República de Moçambique, realizada em Maputo, Max Tonela revelou que, desde o início do processo, em fevereiro de 2019, os custos acumulados atingiram cerca de 80 milhões de dólares.
Além disso, o ministro informou que o Estado moçambicano atualmente gasta cerca de 3,5 milhões de libras (equivalentes a quatro milhões de euros) por mês com os honorários dos advogados envolvidos no caso.
Max Tonela enfatizou que o recente acordo extrajudicial alcançado com o grupo UBS, relacionado ao financiamento para a compra de barcos de pesca pelo Credit Suisse, proporcionará uma redução nos custos associados ao julgamento em curso.
“Há advogados contratados para defender a causa de Moçambique, e um dos objetivos do acordo é mitigar riscos, mas também assegurar custos mais baixos possíveis, uma vez que não há previsibilidade quanto à duração contínua do processo de julgamento e os custos associados a ele”, destacou Max Tonela.
Este acordo extrajudicial representa um passo significativo no caso das dívidas ocultas e visa não apenas a resolução do litígio, mas também a redução dos encargos financeiros do Estado moçambicano relacionados ao processo legal em curso.
