A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) compromete-se a prestar assistência jurídica a todos cidadãos carenciados, através da disponibilização de mediadores em todos os Conselhos Provinciais (CP’s) em todo o país.
A informação foi avançada segunda-feira pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, em conferência de imprensa no âmbito da Semana do Advogado. Explicou que, para o efeito, haverá caravanas a passar por diversos bairros para assistir as pessoas que carecem de meios para contratar um advogado.
“São 11 Conselhos Provinciais e, neste momento, contamos com a participação massiva dos nossos membros, dos advogados mais jovens, estagiários e dos mais antigos, que têm experiência e o nosso histórico sobre a evolução da Ordem”, disse Martins.
Explicou que o programa de assistência as pessoas carenciadas não se limita a esta semana, pois está a ser realizado através do Instituto de Acesso à Justiça, que se encontra em todos os CP’s.
Na mesma ocasião, o Bastonário anotou que marcar a Semana do Advogado durante a semana serão realizadas palestras e mesas-redondas onde serão abordados temas de interesse da sociedade tais como: direitos e liberdades fundamentais, liberdade de expressão e de manifestação, problemática da prisão preventiva e os 48 anos da Constituição da República.
Martins afirmou que o programa da OAM inclui uma passeata na capital para encerrar as actividades.
Com mais de dois mil membros, a Ordem dos Advogados de Moçambique, é pessoa colectiva de direito público representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com os preceitos deste Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem a advocacia.
(AIM)
