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Policial julgado por incitar acções relacionadas a um golpe de estado

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Na província de Inhambane, localizada no sul de Moçambique, o Ministério Público solicitou, em tribunal, na terça-feira, 12 de setembro, uma pena de prisão severa para um policial da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) que está sendo acusado de incitar à desobediência coletiva e de tentativa de golpe de Estado através do compartilhamento de mensagens pelo WhatsApp. Essas mensagens visavam mobilizar outros membros da corporação a se rebelarem contra atrasos nos salários, com ameaças de remover o Comandante-Chefe (o Presidente da República, Filipe Nyusi) da Ponta Vermelha (a residência oficial do chefe de Estado) e de paralisar o país.

Durante o julgamento no Tribunal Judicial de Inhambane, Maurílio de Sousa, magistrado do Ministério Público, solicitou uma pena de 30 anos de prisão maior para desencorajar a propagação de mensagens que promovam golpes de Estado através das redes sociais. Além disso, o Ministério Público pediu uma indenização de 500 mil meticais (equivalente a 7.822,08 dólares americanos na taxa de câmbio atual) em favor do Estado, alegando que as autoridades precisaram tomar medidas preventivas diante da ameaça dessa manifestação.

Durante o julgamento, o réu negou ser o autor da mensagem, afirmando que a encaminhou para o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, com a intenção de alertá-lo. Ele enfatizou seu compromisso como membro da PRM em defender a soberania nacional.

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A implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) resultou em atrasos salariais em vários setores da Administração Pública em Moçambique, incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança, que relataram atrasos de pelo menos dois meses no pagamento de seus salários. O Ministério da Economia e Finanças atribuiu esses atrasos a problemas no novo sistema de pagamento, que foi migrado para um sistema único a partir de junho, substituindo o sistema anterior que envolvia os ministérios do Interior e da Defesa.

Em 11 de agosto, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exigiu uma solução urgente para os atrasos salariais e as discrepâncias resultantes da implementação da TSU, enfatizando a importância do pagamento pontual dos salários e declarando que não toleraria desculpas.

AIM

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